Esse Decreto institui a política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do programa de parcerias de investimentos (PPI).
De acordo com o MIEIB este é mais um passo em direção ao desmonte da educação infantil, pois na ampliação das alternativas de parcerias, busca transferir a responsabilidade do Estado na construção, modernização e operação das instituições para iniciativas privadas.
De acordo com o MIEIB este é mais um passo em direção ao desmonte da educação infantil, pois na ampliação das alternativas de parcerias, busca transferir a responsabilidade do Estado na construção, modernização e operação das instituições para iniciativas privadas.
Sigamos em resistência e articulados para derrubar esse Decreto.